TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Disposições Gerais

O presente documento estabelece os termos, condições e política de privacidade afectos à marca “CONTRALUZ” e ao site TVCONTRALUZ.PT e seus derivados. 

No presente documento, a marca “CONTRALUZ”, o site TVCONTRALUZ.PT e seus derivados serão definidos como TV CONTRALUZ.

O presente documento não é afecto à utilização de sites terceiros, sendo que os termos e condições dos mesmos devem ser consultados devidamente.

O presente documento não contém informações relativamente à publicidade disposta neste site, pelo que deve ser consultada a página direccionada a política de publicidade e anúncios.

Termos de Propriedade Intelectual

O conteúdo de propriedade intelectual presente em TV CONTRALUZ está protegido pela legislação em vigor no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

Todo o material que não seja desenvolvido pelo TV CONTRALUZ pressupõe a identificação de direito de autor, sendo que a sua utilização será para fins informativos de divulgação, sem carácter comercial ou pessoal.

Os detentores dos direitos de autor do material de propriedade intelectual presente no TV CONTRALUZ estão no seu direito de requerer a remoção do seu material, contactando a administração do mesmo.

A marca “CONTRALUZ” é uma marca registada em Portugal, sendo que toda a sua utilização sem devida autorização levará a acções legais.

Todo o conteúdo textual é propriedade do TV CONTRALUZ e a sua utilização e reprodução é permitida dentro dos seguintes termos dispostos:

  1. O TV CONTRALUZ deve sempre ser identificado toda a vez que o seu conteúdo proprietário é utilizado, através do nome, logotipo ou endereço da página referida;
  2. A utilização do material deve ser apenas para fins informativos, não tendo qualquer carácter comercial, salvo autorização escrita pelo TV CONTRALUZ.
  3. Não devem ser feitas quaisquer alterações ao conteúdo proprietário utilizado.

As marcas registadas, imagens ou outros sinais e demais direitos de propriedade intelectual apresentados no site são pertença dos respectivos proprietários, não sendo intenção do TV CONTRALUZ violar qualquer direito de autor afecto. 

Exoneração de responsabilidade

O TV CONTRALUZ utiliza informação proveniente das várias fontes devidamente identificadas e, como tal, não se responsabiliza por eventuais incorrecções a que possa estar afecta esta mesma informação. Qualquer referência incorrecta ou conteúdo de terceiros deve ser consultada junto das fontes oficiais. 

Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização dos sites e/ou dos serviços é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através dos sites e/ou dos serviços.

Política de Privacidade

O TV CONTRALUZ não recolhe qualquer tipo de informação pessoal sem o consentimento e conhecimento dos visitantes, assim como os dados pedidos nunca são cedidos a terceiros, salvo clara e expressa autorização dos visitantes, sendo que todos os dados fornecidos directamente ao TV CONTRALUZ serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela Lei de Protecção de Dados – Lei 67/98, de 26 de Outubro.

O TV CONTRALUZ recorre ao serviço Google Analytics para produção de relatórios estatísticos relacionados com as visitas e utilização do site, nomeadamente e entre outros, o número de visitas, o número de páginas visitadas, o tempo de utilização do site e a origem da ligação visitada. Os termos e condições do serviço Google Analytics devem ser consultados junto do mesmo.

O TV CONTRALUZ pode vir a elaborar passatempos no presente site que serão geridos nas redes sociais do mesmo ou através de plataformas especializadas, sobre os quais os seguintes pressupostos serão cumpridos:

  1. Todos os dados enviados pelos utilizadores participantes nos formulários e afins relacionados com os passatempos serão usados apenas para verificação de participação de determinado utilizador;
  2. Os formulários e afins relacionados que contenham os dados dos participantes serão eliminados após término, verificação e reclamação do prémio do passatempo afecto;
  3. Todas as moradas enviadas pelos vencedores dos passatempos serão usadas apenas e só para o envio do prémio relativo ao passatempo e serão, após confirmação de reclamação do prémio, devidamente eliminadas.
  4. Para os passatempos onde o envio do prémio esteja a cargo de terceiros envolvidos na parceria, como editoras ou canais televisivos, entre outros, os dados serão enviados para os mesmos com o consentimento dos utilizadores participantes. 
  5. Para os passatempos onde o envio do prémio esteja a cargo de terceiros, o TV CONTRALUZ não se responsabiliza por eventuais demoras, extravios ou outros.

O TV CONTRALUZ possui serviço de comentários no seu site que recolhe dados e metadados afectos ao utilizador que são guardados indefinidamente para filtrar spam e derivados de forma automatizada.

Contacto e Formulários de contacto

Os dados recolhidos através do contacto e eventuais formulários são mantidos durante o tempo necessário para o apoio necessário ao contacto realizado. Estes dados não são utilizados para efeitos de marketing.

Ligações a sites de terceiros

O TV CONTRALUZ possui ligações a sites de terceiros, nomeadamente relativas a passatempos, comentários, entre outros. O presente documento não se aplica a estes sites, pelo que deverão ser consultadas as políticas de privacidade dos sites afectos, não sendo o TV CONTRALUZ responsável por qualquer conteúdo ou informação solicitada pelos mesmos. 

Política de Cookies

Estes ficheiros de texto são armazenados pelo navegador do utilizador contendo apenas informações relativas às suas preferências.

Os cookies necessários ficam armazenados no browser dos dispositivos do utilizador e são utilizados sempre que haja uma visita do mesmo ao site do TV CONTRALUZ.

Os cookies de desempenho e análise são temporários e permanecem no arquivo de cookies do browser durante a permanência do utilizador no site. As informações obtidas ajudam a fornecer uma melhor experiência de navegação. Além disso, ajudam na análise por parte do serviço Google Analytics, de forma a criar relatórios detalhados com, entre outros, o número de visitas, o número de páginas visitadas, o navegador e o tempo de utilização no site.

Todos os navegadores permitem a desactivação dos cookies, tendo em conta que há certos cookies que são obrigatoriamente necessários para o funcionamento dos sites que visita.

Mais acerca dos cookies.

Anúncios e serviços Google AdSense

O TV CONTRALUZ utiliza anúncios para colmatar e compensar os custos de funcionamento do site disposto, bem como obert financiamento para futuros desenvolvimentos associaos ao site e à marca. Os cookes de publicidade comportamental utilizados por este site foram delineados para garantir que os anúncios mais relevantes serão apresentados prioritáreamente, através de rastreio anónimo de interesses do utilizador.

O TV CONTRALUZ utiliza o serviço Google AdSense para veicular publicidade, que por sua vez utiliza um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para o utilizador. Para mais informações sobre o Google Adsense, o utilizador deve consultar as FAQs oficiais sobre privacidade do Google Adsense.

O TV CONTRALUZ reserva-se ao direito de alugar espaço de anúncio a parceiros e afiliados, e utilizará cookies de rastreio de afiliados que permitam identificar que o utilizador acedeu ao site de terceiros para que possam ser adequadamente creditados e, quando aplicável, permitir que os parceiros afiliados ofereçam promoções para o utilizador efectuar uma compra.

Disposição final

Ao utilizar este website e derivados, o utilizador está a concordar com os termos, condições e política de privacidade neste documento dispostos. 

O TV CONTRALUZ reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações às presentes condições neste documento. Estas alterações serão devidamente publicadas no site. Se a alteração for substancial ou tiver implicações na forma como o TV CONTRALUZ utiliza os dados pessoais, o utilizador será devidamente informado, podendo agir conforme considere adequado às suas necessidades entrando em contacto com a administração.